Definição e composição

A Assembleia é o órgão responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola. A Assembleia é o órgão de participação e representação da Comunidade Educativa, devendo estar salvaguardada na sua composição a participação de representantes dos docentes, dos pais e encarregados de educação, dos alunos, do pessoal não docente e da autarquia local.

 

Competências:

- Eleger o respectivo presidente, o vice-presidente e o secretário, de entre os seus membros docentes;
- Aprovar os documentos orientadores da escola;
- Emitir parecer sobre o plano anual de actividades;
- Apreciar os relatórios periódicos e o relatório final de execução do plano anual de actividades;
- Aprovar as propostas de contratos de autonomia, ouvido o Conselho Pedagógico;
- Definir as linhas orientadoras para a elaboração do orçamento da escola e para a gestão do fundo escolar;
- Apreciar o Relatório de Contas de Gerência;
- Apreciar os resultados do processo de avaliação interna da escola;
- Promover e incentivar o relacionamento com a Comunidade Educativa
- Acompanhar a realização do processo eleitoral para o Conselho Executivo e para a própria Assembleia;  
- Designar, nos termos da Lei o Presidente do Conselho Executivo;

- Apreciar as recomendações e pareceres que sobre a escola ou qualquer aspecto do seu funcionamento sejam emitidos pelo Conselho Local de Educação ou qualquer outra entidade em matérias da sua competência.

Constituição:

A Assembleia é constituída por: oito representantes dos Docentes, dois representantes dos Pais e Encarregados de Educação, três representantes dos Alunos, dois representantes do Pessoal não-Docente (um Administrativo e um do Pessoal Auxiliar) e um representante da Autarquia.

Composição actual:

Representantes dos Professores:
- Presidente - António Baptista
- Vice Presidente – Ricardo Correia
- Secretário - Alfredo Ganhão 
- Vogais - José Gaspar
- Vogais - Herondina Meneses 

Representantes dos Pais e Encarregados de Educação:
- Norberto Ponte
- Maria Eduarda Furtado
 

Representantes dos Alunos:
- Aguarda eleição
 

Representantes do Pessoal não-Docente:
- Maria Manuela Melo

Representante da Autarquia:
- Roberto Medeiros

Funcionamento

A Assembleia reúne ordinariamente uma vez por trimestre e extraordinariamente sempre que seja convocada pelo respectivo Presidente, por sua iniciativa, a requerimento de um terço dos seus membros em efectividade de funções ou por solicitação do Presidente do Conselho Executivo.