Pessoal Docente

Ensino Secundário

Estatuto do aluno do Ensino Básico e Secundário

Currículo Regional

Gestão das Unidades Orgânicas

Gestão de Alunos

Educação Especial

                 Pessoal Docente

         D.L.R nº. 21/2007/A de 30 de Agosto aprova o estatuto da carreira docente. Alterado pelo D.L.R nº.4/2009/A de 20 de Abril. Alterados pelo D.L.R nº. 11/2009/A de 21 de Julho.
 

   Ensino Secundário

Legislação que estabelece os princípios orientadores da organização e gestão do currículo e da avaliação das aprendizagens do nível secundário de educação.

 D.L nº.74/2004 de 26 de Março rectificado pela Declaração de rectificação nº.44/2004 de 25 de Maio.

Portaria 550-D/2004 de 21 de Maio.

Alterado pelo D.L nº.24/2006 de 6 de Fevereiro rectificado pela Declaração de rectificação nº.23/2006 de 7 de Abril.

Portaria nº. 259/2006 de 14 de Março.

D.L nº.272/2007 de 26 de Julho rectificado pela Declaração de rectificação nº.84/2007 de 21 de Setembro.

Portaria 1322/2007 de 4 de Outubro.

Estatuto do aluno do Ensino Básico e Secundário

D.L.R nº.18/2007/A de 19 de Julho.

    Currículo Regional

Organização e gestão curricular dos ensinos básico e secundário na Região Autónoma dos Açores. Decreto Legislativo Regional Nº 15/2001/A de 4 de Agosto.

São aprovadas as competências essenciais do currículo regional do ensino básico. Resolução do conselho do Governo nº.124/2004 de 9 de Setembro.

Avaliação dos alunos. Portaria nº. 72/2006 de 24 de Agosto.

Experiências de Inovação Pedagógica. D.L.R nº.7/2006/A de 10 de Março. Regula a Criação de Cursos e Estruturas Curriculares Experimentais nos Ensinos Básico e Secundário, incluindo as vertentes de carácter tecnológico e profissional.

 Gestão das Unidades Orgânicas

Regime jurídico da criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo.

D.L.R nº.35/2006/A de 6 de Setembro veio alterar o D.L.R nº.12/2005/A de 16 de Junho (que segue em anexo ao documento anterior).
 

 Gestão de Alunos

Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos. Portaria nº. 71/2008 de 18 de Agosto.
 

 Educação Especial

D.L.R nº. 15/2006/A, de 7 de Abril – Regime jurídico da educação especial e do apoio educativo.