O Referencial aqui apresentado serve de suporte
à implementação do desenvolvimento curricular
previsto no
Decreto Legislativo Regional
nº 21/2010/A, de 24 de Junho de 2010, especificamente no que
diz respeito à
Área de Formação Pessoal e Social
(Pré-Escolar) e à Área Curricular Não
Disciplinar de Cidadania (1º, 2º e 3º Ciclo).
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