Documentos / Modelos

Critérios de Avaliação 2021-2022

• Critérios do Dep. de Ciências Experimentais e Tecnologias
• Critérios do Dep. de Educação Física
• Critérios do Dep. de Ciências Sociais e Filosofia
• Critérios do Dep. de Educação Artística e Tecnológica
• Critérios do Dep. de Línguas Estrangeiras
• Critérios do Dep. de Matemática
• Critérios do Dep. de Português
• Critérios do Dep. do Pré-escolar e 1º ciclo
• Critérios de Avaliação - Outros

P.A.A., P.C.E. e P.E.E.

• Plano Anual de Atividades 2021-2022
• Projeto Curricular de Escola 2021-2022
• Plano Anual de Atividades 2019/2020
• Projeto Educativo de Escola 2017-2020
• Projeto Educativo de Escola 2014-2017
• Projeto Educativo de Escola 2010-2013
• Projeto Curricular de Escola 2018-2019
• Projeto Curricular de Escola 2015-2016
• Projeto Curricular de Escola 2013-2014

Regulamentos Escolares

• Regulamento Interno 2021-2025
• Regulamento dos Prémios de Mérito (2022)
• Regulamento dos Cursos Profissionais (setembro 2016)
• Regulamento Interno dos Cursos Profissionais (28-01-2016)
• Regulamento do Cartão de Acesso Escolar (17-10-2013)
• Regulamento da Sala de Acompanhamento Disciplinar (S.A.D.)
• Regulamento do Uso de Computadores Portáteis (13-10-2008)
• Regulamento de Utilização dos Cacifos Escolares

Legislação em vigor

• Portaria 59/2019: Avaliação e Certificação no Ensino Básico
• Portaria 226-A/2018: Secundário (regulam. dos cursos científico-humanísticos)
• D.L.R. 16/2019-A: Organiz. e Gestão Curricular do Ens. Básico (Açores)
• Portaria 102/2016: Avaliação no Ensino Básico (Açores)
• Dec. Regul. Reg. 8/2016/A: Avaliação Docente (e docs de apoio)
• D.L.R. 17/2015/A - Ensino Especial e Apoio Educativo
• Despacho Norm. 32/2016: Ensino Esp. em Desporto
• Port. 52/2016: Cursos PROFIJ
• Desp. Normativo 22/2016: Apoio Mais, Retenção Zero
• DLR 25/2015/A: Estatuto da Carreira Docente (Açores)
• Portaria 304B/2015: Altera a Portaria n.º 243/2012 (secundário)
• Desp. Normativo 12/2014: Cursos de Formação Vocacional
• DL 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
• Portaria 75/2014: Gestão Admin. e Pedagógica de Alunos (RGAPA)
• DLR 26/2012/A: Empréstimo de manuais escolares
• DLR 13/2013/A: Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas
• DLR 12/2013/A: Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
• Portaria 60/2013: Programa Oportunidade
• Port. 74-A/2013 - Cursos Profissionais
• Port. 782/2009 - Níveis de Qualificação Nacionais (profissional)
• DLR 21/2010/A: Organização e Gestão Curricular da Ed. Básica (Açores)
• Port. 243/2012: Ensino Secundário (Org. e Func. Cursos Científico-Humanísticos)
• Legislação sobre as Escolas (DREF)
• E. Secundário: Avaliação (Cursos Científico-Humanísticos)

Outros Documentos

• Despacho n.º 1021/2022: Aquisição de refeições escolares 2022-2024
• Estratégia de Educação para a Cidadania da EBSACR (23-09-2020)
• Apresentação sobre Plano de Contigência da Covid-19 da EBSACR (09-09-2020)
• Plano de Contigência da Covid-19 da EBSACR (09-09-2020)
• Plantas e Percursos (plano Covid-19)
• Proteção Civil: Plano de Emergência da EBSACR (01-10-2019)
• Calendário Escolar 2019/2020
• Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
• Documentos do Prog. Combate à Violência e Promoção da Cidadania
• C. Pedagógico: Avaliação Contínua (28-06-2016)
• Documento Orientador do Programa ProSucesso
• Comunicação de Ausência: Pessoal não docente

Documentos previsionais e de prestação de contas do fundo escolar

• Dados de 2021
• Alteração Orçamental da Despesa 2021
• Alterações Orçamentais da Receita 2021
• Balanço 2021
• Balanço Social 2021
• Balanço Social 2021 - Detalhes
• Demonstração de Desempenho Orçamental 2021
• Demonstração de Execução da Despesa 2021
• Demonstração de Execução da Receita 2021
• Demonstração de Fluxos de Caixa 2021
• Demonstração de Resultados 2021
• Relatório de Gestão 2021
• Plano Anual de Atividades 2021/2022



• Documentos de Contas 2020
• Documentos de Contas 2019
• Documentos de Contas 2018
• Documentos de Contas 2017
• Documentos de Contas 2016
• Documentos de Contas 2015