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Censura

Ana Leitão, André Meneses e Yomani Rodrigues, 12ºB sob orientação do professor Paulo Oliveira Junho de 2007

Introdução
Formas de Censura
Lápis Azul
Censura na Imprensa
Censura na Música
Censura na Publicidade
Censura no Teatro
Censura no Cinema
A Censura e o Ultramar

Introdução:

A censura é tão antiga quanto a sociedade humana, sendo a Grécia antiga a primeira sociedade a elaborar uma justificativa ética para a censura, com base no princípio de que o governo da Pólis (cidade - estado) constituía a expressão dos desejos dos cidadãos, e que portanto podia reprimir todo aquele que tentassem contestá-lo.(1)

“ (...) Censura é usada pelo estado ou grupo de poder, no sentido de controlar e impedir a liberdade de expressão. Esta criminaliza certas acções de comunicação, ou até a tentativa de exercer essa comunicação. No sentido moderno, a censura consiste em qualquer tentativa de suprimir informação, opiniões e até formas de expressão, como certas facetas da arte. Pode também ser entendida como a supressão de certos pontos de vista e opiniões divergentes, através da propaganda, manipulação dos média ou contra - informação.

Exerce-se por meio do exame e da classificação do que considera crime, pecado, heresia, subversão ou qualquer outro acto susceptível de supressão e punição (...)”(2)

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Formas de Censura:

Do ponto de vista da forma pela qual é exercida, a censura pode ser preventiva ou prévia; repressiva ou punitiva; indirecta; censura de carácter moral, político e religioso e censura pública.

Censura prévia ou preventiva é o direito que tem o governo de exercer vigilância sobre a publicação de livros ou periódicos, assim como da encenação de peças teatrais, fora da intervenção dos tribunais.

A censura ao texto impresso é feita após a publicação, de acordo com o princípio segundo o qual o cidadão deve assumir a responsabilidade dos seus actos. Nestes casos, a censura chama-se punitiva ou repressiva.

Os tribunais do Santo Ofício exerciam uma censura de carácter moral, político e religioso, sendo os réus submetidos a torturas, a longos períodos de prisão ou à morte na fogueira.(3)

Na censura pública, os censores liam e reliam cada palavra, cortavam vocábulos, parágrafos, textos completos. Amputavam as notícias, chegavam a subverter por completo o seu sentido e substituíam palavras.

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Lápis Azul:

O “lápis azul” riscou notícias, fados, peças de teatro e livros, apagou anúncios publicitários, caricaturas e pinturas de parede. Sendo proibida qualquer referência ao material censurado, poucas foram as oportunidades de ver o que se perdeu.(4)

“ (...) Com Salazar, a Censura carimbava CORTADO quando os cortes eram integrais, AUTORIZADO COM CORTES quando eram parciais, e também apunha o carimbo de SUSPENSO , nos casos em que era requerida decisão superior.

Com Caetano, o Exame Prévio carimbava PROIBIDO nas provas cortadas na íntegra, AUTORIZADO PARCIALMENTE  nas que sofressem cortes parciais e DEMORADO nas que fossem sujeitas a instância superior. As que passavam sem cortes eram simplesmente carimbadas a azul com a designação VISADO (no tempo de Salazar) ou VISTO (no de Caetano).

Todos os artigos passavam pelo exame prévio e só depois seriam publicados, se os censores o autorizassem (...)”.(5)

(6)

” (...) Rolha na boca. Óculos na ponta do nariz. O jornalista não pode “falar”. Tem uma faca à cabeça. E uma tesoura aberta entalada no pescoço. Na lâmina da faca lê-se “Lei de Imprensa”; na tesoura, “Censura” (...) “.

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Censura na Imprensa:

Comissão da Censura é instituída a 22 de Junho de 1926. Os jornais passam a ser obrigados a enviar a esta comissão quatro provas de página e a não deixar em branco o espaço das notícias censuradas. A implicação desta medida causa a indignação nas redacções. Em 1933 a Censura viria a ser legalmente instituída através da Constituição.

Todos os textos de jornais eram submetidos à Comissão de Lisboa. O Notícias da Amadora conheceu este tipo de censura durante 16 anos, desde a criação do jornal até ao 25 de Abril de 1974. Este jornal era sujeito a uma censura posterior, exercida por jornais do regime, pelas designadas forças vivas e também pela hierarquia da Igreja católica, os quais criticavam os censores por serem tão permissivos. Depois de censuradas, uma cópia das provas era entregue ao jornal para que procedesse aos cortes.

“ (...) No tempo da primeira República, Portugal esteve também sujeito à Censura. Mas os cortes eram então denunciados. Salazar pôs termo a essa prática e os jornais exibiam apenas na primeira página a menção VISADO PELA CENSURA.

Marcello Caetano levou mais longe a encenação da liberdade. A partir de Junho de 1972, com a entrada em vigor da Lei de Imprensa que o regime fizera aprovar em Novembro de 1971, a expressão VISADO PELA CENSURA foi erradicada das páginas dos jornais. Mas a censura manteve-se através do regime de Exame Prévio, evolução registada nas provas a partir de Junho de 1972 (...) “(7)

(8)

Neste excerto podemos observar a forma minuciosa de como a censura actuava, cortando frases ou palavras, que por vezes pareciam insignificantes. Neste caso a notícia foi autorizada mas com cortes, devido ao simples facto de conter a palavra Estado escrita por duas vezes com letra minúscula.

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Censura na Música:

A censura estendia-se a outros domínios que não a Imprensa. A realização de um espectáculo público dependia de uma solicitação de autorização submetida à Comissão da Censura. E nem as letras dos fados a serem cantados escapavam ao exame da Inspecção dos Espectáculos, Serviços de Censura.

Foi o que aconteceu com a noite de fados marcada para o dia 9 de Dezembro de 1939 no Café Mondego, em Lisboa. As letras das canções haviam sido enviadas para a Inspecção dos Espectáculos, Serviços de Censura, a fim de serem examinadas antes de ser decidida a sua exibição em público.

“ (...) Aureliano Lima da Silva foi um dos fadistas que viu as suas letras serem censuradas. Entre os visados temos “Tejo… Canção da saudade”, “A Guitarra” entre muitos outros, este é o exemplo de um fado que fora aprovado mas com alguns cortes. Na primeira quadra cantava-se: «Querida guitarra/ Alma bizarra/ és imortal” mas omitia-se o final: “A tua história/ é a gloria de Portugal». A última quadra sofria um corte semelhante. Cantava-se «Guitarra querida/ a tua vida/ está gravada dentro de nós” e cortava-se “Por que és a voz/ da pátria amada» (...) “

(9)

Menos “sorte” teria o “Fado Socialista”, escrito em 1927 por Ramada Curto que seria proibido. “ (...) A letra não deixava ao censor margem para dúvidas: «Gente rica e bem vestida/ P'ra quem a vida é fagueira/ Olhem qu'existe outra vida/ N'Alfama e na Cascalheira! (…) Mas um dia hão-de descer/ Os lobos ao povoado…/ Temos o caldo entornado/ Vai ser bonito de ver/ Não verá quem não viver/ O fogo d'essa fogueira/ Soa a hora derradeira/ De quem é feliz agora…/ Às mãos da gente que chora.» (...)”(10)

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Censura na Publicidade:

Como se pode observar até na publicidade a censura actuava. O cartaz demonstra um anúncio de uma marca de vestuário, de senhor e de senhora, com dois casais vestidos em primeiro plano e outro em segundo plano onde o grupo apareciam sem roupa, ainda que não se percebesse a nudez dos seus corpos, o slogan "Ou Daga ou nada" explicava a imagem. A Censura autorizava o anúncio mas cortava a segunda imagem.

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Censura no Teatro :

Pela mesa censória passavam também os guiões das peças teatrais, antes da sua exibição. “ (...) A revista “Travessa da Espera” da autoria de Vasco Sequeira e António Cruz com exibição marcada para Dezembro de 1945 no Teatro Maria Vitória viu cortados pela censura 2/3 do seu texto, como se pode observar nas imagens abaixo apresentadas. E um dos seus actores chegara a ser repreendido por ter proferido diálogos cortados. Para além dos guiões o material de divulgação das peças era também objecto de censura (...) “

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Censura no Cinema:

Mas se alguns dos cortes da censura são “óbvios” pelas mensagens subversivas ao regime político fascista, outros são menos claros.

Como se pode observar neste panfleto de divulgação do filme “A Casa Encantada” de Alfred Hitchcock, a navalha que um homem segura enquanto abraça uma mulher é apagada.

(13)

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A Censura e o Ultramar:

“ (...) O trabalho minucioso do censor é visível num memorando relativo a uma edição (sem data) do diário portuense O Primeiro de Janeiro. Numa lista, as diferentes secções do jornal aparecem enumeradas e classificadas quanto à sua publicação ou não. Censurados estava a secção Noticiário do Ultramar e alguns artigos relacionados com a actuação dos tribunais, o aborto e a PIDE (...) “

“ (...) Outras notícias seriam publicadas mas com cortes. Um artigo sobre o envio de tropas para a guerra ultramarina recebia a atenção do censor que advertia para o corte da referência ao número de homens, ao seu destino e à quantidade de armas. Não raras vezes a pena pela publicação de notícias censuráveis que escapavam ao controle do censor era a suspensão das publicações por tempo a determinar.

O jornal A Voz Africana, na sua edição de 16 de Fevereiro de 1968 destaca um desses casos na sua primeira página: a suspensão por 30 dias do Diário de Moçambique. O motivo ficara a dever-se ao facto de este jornal ter relatado uns incidentes ocorridos no Norte da província moçambicana dos quais resultara a morte de um militar (...) “

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Este cartoon pretende mostrar que não se devia falar de certos assuntos, neste caso o Ultramar, pois ao discutir-se sobre este assunto a censura actuava como se pode observar na imagem.

O melhor a fazer seria defender-se e não tocar no tema Ultramar.

Como se pode observar na imagem um dos personagens do cartoon faz a pergunta: “ (…) Discute-se ou defende-se? (…)” e o outro personagem diz “Discute-se…”, esta não seria a resposta adequada ao caso pois o outro personagem diz “Perdeste!”. Com este exemplo podemos verificar a forma de como a censura actuava minuciosamente em todos os casos.

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(1) http://www.renascebrasil.com.br/f_censura2.htm
(2) http://www.renascebrasil.com.br/f_censura2.htm e http://pt.wikipedia.org/wiki/Censura
(3) http://www.renascebrasil.com.br/f_censura2.htm
(4) http://www.apagina.pt/arquivo/Artigo.asp?ID=3461
(5) http://www.noticiasdaamadora.com.pt/censura16/index.php
(6) Imagem retirada de: http://www.imultimedia.pt/galeriavirtualdacensura/
(7) http://www.noticiasdaamadora.com.pt/censura16/index.php
(8) Imagem retirada de http://www.imultimedia.pt/galeriavirtualdacensura/
(9) Imagem retirada de: http://www.imultimedia.pt/galeriavirtualdacensura/
(10) http://www.apagina.pt/arquivo/Artigo.asp?ID=3479
(11) Imagem retirada de: http:////www.imultimedia.pt/galeriavirtualdacensura /
(12) Imagens retiradas de: http:////www.imultimedia.pt/galeriavirtualdacensura/
(13) Imagens retiradas de: http://www.imultimedia.pt/galeriavirtualdacensura/
(14) Imagem retirada de: http//www.imultimedia.pt/galeriavirtualdacensura/