Formulários

Pessoal Docente e Não Docente

Apreensão de equipamento multimédia Artigo 152º- Estatuto da Carreira Docente Artigo 152º - Compromisso de Honra Artigo 147º - Declaração de saída da ilha Artigo 147º - Deslocação à escola de filho menor Artigo 185º - RCTFP      alínea a) - Casamento      alínea b) - Nojo      alínea d) - Obrigações legais      alínea f) - Consultas      alínea g) - Isolamento profilático alínea h) - Deslocação à escola - acompanhamento de filho menor      alínea i) - Doação de sangue e socorrismo      alínea j) - Prestação de provas de Concurso      alínea n) - Campanha eleitoral Artigo 188º - Faltas por conta do período de férias (pessoal não docente) DLR Nº9/2002/A - Dispensas para participação em Actividades Sociais, Culturais, Desportivas e Associativas Boletim Ajudas de custo

Lei nº7/2009 de 12 de fevereiro - Parentalidade   declaração (nº4)      declaração (nº5)      art.º38 - Licença por interrupção da Gravidez      art.º 43 - Licença parental exclusiva do pai      art.º 46 - Dispensa para consultas pré-natais